Contas Públicas


11/12/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/12/2025 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2025.

OUTROS

10/12/2025 ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

10/12/2025 ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

09/12/2025 ATO DA MESA Nº 002/2025.

ATA

09/12/2025 PORTARIA Nº 185/2025.

PORTARIA

08/12/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

05/12/2025 PAUTA PARA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

OUTROS

05/12/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/12/2025 ATA DE REUNIÃO NA SALA DAS COMISSÕES (02-12-25)- CAIXA.

OUTROS

04/12/2025 ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

02/12/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/11/2025 PAUTA PARA 31º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

26/11/2025 RESOLUÇÃO Nº 004/2025.

RESOLUÇÃO

26/11/2025 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2025.

OUTROS

26/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/11/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/11/2025 ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

26/11/2025 EDITAL INCRA Nº 2381/2025.

EDITAL

19/11/2025 ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

19/11/2025 PARECERES E ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES-PPA E LOA-2026.

OUTROS

19/11/2025 PAUTA PARA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

18/11/2025 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025. AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2025.

OUTROS

14/11/2025 PAUTA PARA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

13/11/2025 ATA E PARECERES DA COMISSÃO DE ADMI, JUST E REDAÇÃO (REUNIÃO EM 13-11-25).

ATA

12/11/2025 ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

07/11/2025 ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/11/2025 PAUTA PARA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

OUTROS

06/11/2025 DOCUMENTOS REUNIÃO DE COMISSÕES PERMANENTES-PLO 006_2025.

OUTROS

06/11/2025 ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

06/11/2025 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 21-2025.

DECRETO

05/11/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025.

OUTROS

31/10/2025 PAUTA PARA 27 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

31/10/2025 PORTARIA Nº 184/2025.

PORTARIA

31/10/2025 ERRATA PORTARIA Nº 182/2025.

ERRATA

30/10/2025 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025. AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2025 .

OUTROS

23/10/2025 EDITAL INCRA Nº 2114/2025.

EDITAL

21/10/2025 PORTARIA Nº 183/2025.

PORTARIA

21/10/2025 ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

17/10/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025.

TERMO ADITIVO

17/10/2025 PAUTA PARA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

17/10/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

17/10/2025 PORTARIA Nº 182/2025.

PORTARIA

15/10/2025 ATA DA 24ª RO DE 2025 APROVADA.

ATA

14/10/2025 PORTARIAS Nº 178/2025 A Nº 181/2025.

PORTARIA

09/10/2025 PAUTA PARA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

07/10/2025 ATA DA 23ª RO DE 2025 APROVADA.

ATA

03/10/2025 PAUTA PARA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

01/10/2025 PORTARIAS Nº167/2025 A Nº177/2025.

PORTARIA

30/09/2025 PORTARIA Nº140/2025 A Nº166/2025.

PORTARIA

30/09/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025.

TERMO ADITIVO

29/09/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

26/09/2025 PORTARIA 138-2025. PORTARIA 139-2025.

PORTARIA

26/09/2025 EDITAL INCRA N° 1865/2025.

EDITAL

19/09/2025 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2025.

ATO

18/09/2025 PORTARIA Nº 137/2025.

PORTARIA

17/09/2025 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2025. AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025.

OUTROS

17/09/2025 ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

17/09/2025 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2025. AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2025. AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2025.

OUTROS

16/09/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025.

TERMO ADITIVO