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| 21/11/2012 | 71 | 1 | Oficio GP 021/2012- Rescisão Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2012 - (Empresa: Natalia Gomes Lisboa.)
Ofício GP 017/2012 - Rescisão Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria (Empresa: França & Gutemberg Advogados Associados)
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| 13/11/2012 | 70 | 1 | Extrato de Dispensa de licitação nº 070/2012 e Resumo de contrato nº 087/2012. Objeto: Serviços de encadernação em capa dura de 06 (seis) livros. (Contratada: Gráfica e Editora Frama Ltda.).
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| 09/11/2012 | 69 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - (RREO) - 5° Bimestre 2012.
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| 07/11/2012 | 68 | 1 | Extrato de Dispensa de licitação nº 069/2012 e Resumo de Contrato nº 086/2012. Objeto: Serviços de cópia de chaves, troca de segredo e de fechadura de portas. (Contratada: Adenaldo Neris dos Santos.).
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| 01/11/2012 | 67 | 1 | Portaria nº 246/2012 - Nomeia Antonio Luciano Moreira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 197/2012 - Exonera Pedro Ernesto Monteiro Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
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| 25/10/2012 | 66 | 1 | Portaria nº. 206/2012 - Exonera Clarice Alves dos Santos, Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 207/2012 - Exonera Vera Beatriz Carvalho da Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 208/2012 - Exonera Joel Ferreira da Rocha do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 209/2012 - Exonera Rogério Silva Farias do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 210/2012 - Exonera Elma da Conceicao Gonçalves, inscrito (a) do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 211/2012 - Exonera Prismilau dos Santos de Oliveira do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 212/2012 - Exonera Eliene da Silva Fontoura Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 213/2012 - Exonera Rogério Ferreira Alves do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 214/2012 - Exonera Marlete da Cruz Dias Tomaz do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 215/2012 - Exonera Audione Ribeiro Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 216/2012 - Exonera Edilene Crisma da Cruz, inscrito (a) no do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 218/2012 - Exonera Luana Santos Oliveira do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 218/2012 - Exonera Luana Santos Oliveira do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 219/2012 - Exonera Damiao Neves dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 220/2012 - Exonera Rijcaard Marques Koch do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 221/2012 - Exonera Benedito Conceicao Matos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 222/2012 - Exonera Christiany Saude Silva Florentino, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Intitucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 223/2012 - Exonera Marisa de Souza do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Intitucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 224/2012 - Exonera Ivan Mendes Rodrigues do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Intitucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 225/2012 - Exonera Yago Alves dos Santos Azevedo do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Intitucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 226/2012 - Exonera Hercules Silva Pedral do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Intitucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 227/2012 - Exonera Natalia Figueredo dos Santos, inscrito do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Intitucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 228/2012 - Exonera Francisco Eleuterio Neto do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Intitucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 229/2012 - Exonerar Gildo Guilhere Paixão do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Intitucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 230/2012 - Exonera Jucimar Pereira da Conceição do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 231/2012 - Exonera Jaqueline Pereira da Conceição do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 232/2012 - Exonera Antônio Alves da Silva Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 233/2012 - Exonera Gabriela Santos Miranda do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 234/2012 - Exonera Lucinete Bento de Matos Pereira do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 236/2012 - Exonera Raryany Ribeiro Meneguetti, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 236/2012 - Exonera Raryany Ribeiro Meneguetti do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 237/2012 - Exonera Juliana da Silva Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 238/2012 - Exonera Altamiro Pinto de Almeida do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Politico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 239/2012 - Exonera Nilza Lacerda dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Politico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 240/2012 - Exonera Juscelino Almeida Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Politico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 241/2012 - Exonera Rubenilson Carlos Colares do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Politico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 242/2012 - Exonera Luciane Soares Requelmez do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Politico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria n. 243/2012 - Exonera Fabricio Martins dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Politico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 244/2012 - Exonera Aroldo Cesar Souza Soutodo Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Politico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 245/2012 - Exonera Telma Regina Fontoura Silva, ido Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Politico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 208/2012 - Exonera Jeferson da Silva Rocha do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
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| 24/10/2012 | 65 | 1 | Portaria nº 188/2012 - Exonera Vivian Vieira Costa, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 189/2012 - Exonera Sergio Carlos Guanandy, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 190/2012 - Exonera Elvacy Venancio dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 191/2012 - Exonera Aquinio Jorge Borges Najar, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 192/2012 - Exonera Daniel Teles Carvalho Machado, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 193/2012 – Exonera Almir Teofilo de Araujo Junior, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 194/2012 - Exonera Elton Mozzar Bradão, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 195/2012 - Exonera Marcio Santos Kock, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 196/2012 - Exonera Ana Lúcia Onofre de Sá Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 197/2012 - Exonera João Conceição Vitoriano, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 198/2012 - Exonera Cristhian Alexander Esteves de Aguiar, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 199/2012 - Exonera Giselli Koch das Neves, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 200/2012 – Exonera Gildenise Alves de Jesus, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 201/2012 - Exonera Heloysa Neves Cinza, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 202/2012 - Exonera Carlos Antonio Lopes de Araujo, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 203/2012 - Exonera Marcela Casali, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 204/2012 - Exonera Anderson Gomes Rosa, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 205/2012 - Exonera Cristina Conceição de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
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| 19/10/2012 | 64 | 1 | Resumo de Contrato nº 062C/2012. Pregão nº 003/2012. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de veículo da frota. (Contratada: Gerlan Santana de Oliveira-ME.).
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| 17/10/2012 | 63 | 1 | Resumo de Contrato nº 085/2012 e Extrato de Dispensa de Licitação nº 068/2012. Objeto: Fornecimento de toner para manutenção de máquina copiadora. (Contratada: Andrade & Novais Ltda.).
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| 09/10/2012 | 62 | 1 | Extrato da Homologação e Resumo de Contrato nº 083/2012. Convite nº 009/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de condicionadores de ar. (Contratada: Carlos Carvalho de Souza Neto ME.).
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| 28/09/2012 | 61 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
Republicação com Correções - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre 2012.
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| 26/09/2012 | 60 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 067/2012 e Resumo de Contrato nº 084/2012. Objeto: Dedetização do prédio Administrativo, Centro de Convenções e Biblioteca. (Contratada: Vicente Lemos Oliveira.).
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| 10/09/2012 | 59 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 066/2012 e Resumo de Contrato nº 082/2012. Objeto: Elaboração de Laudo Técnico de Vistoria das instalações dos condicionadores de ar. (Contratada: Gionilton Santos de Jesus.).
Portaria nº. 179/2012 - Exonera Albert Alves Lenzi, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Juridico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 178/2012 - Exonera Clarice Alves dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 176/2012 - Exonera Kleber Alves Lima, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.
Portaria nº. 180/2012 – Nomeia Mayco dos Santos Melgaço, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
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| 31/08/2012 | 58 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 065/2012 e Resumo de Contrato nº 081/2012. Objeto: Serviços de jardinagem e adubação, poda de árvores, corte da grama e retirada de entulhos. (Contratada: Francisco Xavier Meneses.).
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| 28/08/2012 | 57 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 063/2012 e Resumo de Contrato nº 079/2012. Objeto: Produção de lona em impressão digital, manutenção da placa iluminada com reforma, pintura e substituição da iluminação, confecção e instalação de adesivo leitoso em impressão digital. (Contratada: Ezequias Ferraz de Andrade.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 064/2012 e Resumo de Contrato nº 080/2012. Objeto: Confecção de dois jogos de bandeiras bordadas. (Contratada: Paulo Miranda da Silva.).
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| 23/08/2012 | 56 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 062/2012 e Resumo de Contrato nº 078/2012. Objeto: Locação de equipamentos de sonorização e apresentação de grupo musical (Contratada: Portal SBN Ltda ME.).
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| 22/08/2012 | 55 | 1 | Extrato de Dispensa e Resumo de Contrato de Licitação nº 061/2012 - Objeto: Serviços de cerimonial, ornamentação e aluguel de mesas e cadeiras (Contratada: Joildes Rodrigues Paixão de Oliveira)
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| 21/08/2012 | 54 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 060/2012 e Resumo de Contrato nº 076/2012. Objeto: Fornecimento de 01 galeria de fotos dos vereadores atuais, 03 fotos coloridas dos ex-presidentes, 01 placa de identificação para galeria dos ex-presidentes em moldura de alumínio. (Contratada: Devaldo José de Azevedo.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 059/2012 e Resumo de Contrato nº 075/2012. Objeto: Higienização de cortinas. (Contratada: Andrenilda Barreto do Nascimento.).
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| 17/08/2012 | 53 | 1 | Homologação e Resumo de contrato nº 072/2012. Convite nº 008/2012. Objeto: Serviço de supervisão técnica, filmagem e edição de vídeo em dvd, projeção de imagens, gravação de áudio e mixagem em cd. (Contratada: Portal SBN Ltda ME.).
Extrato de Dispensa de licitação nº 058/2012 e Resumo de Contrato nº 074/2012. Objeto: Higienização de 96 cadeiras. (Contratada: Barbara de Lourdes Silva Loures Fonseca.).
Contrato nº 075/2012. Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de higienização das cortinas do Plenário da Câmara Municipal. (Contratada: Andrenilda Barreto do Nascimento.).
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| 15/08/2012 | 52 | 1 | Resumo de Contratos nº 062A e B/2012. Pregão nº 003/2012. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de veículo da frota. (Contratada: Gerlan Santana de Oliveira ME.).
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| 09/08/2012 | 51 | 1 | Extrato de Dispensa nº 057/2012 e Resumo de Contrato nº 073/2012. Objeto: Fornecimento de diplomas de honra ao mérito e diplomas de cidadão mucuriense. (Contratada: Gráfica Pinheiros Ltda ME.).
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| 31/07/2012 | 50 | 1 | Decreto Legislativo n.º 053/2012 - Concede ao Excelentíssimo Senhor “Doutor Leonardo Santos Vieira Coelho”, MM. Juiz de Direito das Varas Criminal e da 35ª Zona Eleitoral desta Comarca de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “cidadão Mucuriense”.
Decreto Legislativo n.º 054/2012 - Concede à Excelentíssimo Senhora “Doutora Tarcísia de Oliveira Fonseca”, MM. Juíza de Direito da Vara Cível desta Comarca de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “Cidadã Mucuriense”.
Decreto Legislativo n.º 055/2012 - Concede ao Ilustríssimo Senhor “Doutor Sanney Taquetti Simões”, DD. Delegado de Polícia Civil do Município de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “Cidadão Mucuriense”.
Decreto Legislativo n.º 056/2012 - Concede ao Ilustríssimo Senhor “CAP/PM Anilton Silva de Almeida”, MD. Comandante da 5ª Cia. do 13º Batalhão da PMBA, sediada no Município de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “Cidadão Mucuriense”.
Ata da Nona Reunião Extraordinaria da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, realizada no dia 26 de julho do ano de 2012
Moção de Aplauso e Repúdio - Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Dr. Leonardo Santos Vieira Coelho, MM. Juiz de Direito das Varas Criminal e Eleitoral desta Comarca de Mucuri. Moção de Repúdio a atitudes isoladas de pessoas de má índole que vem costumeiramente jogando ao vento palavras injuriosas contra o Homenageado.
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| 26/07/2012 | 49 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 053/2012 - Objeto: Elaboração de dois Projetos arquitetônicos de ampliação do prédio do plenário, implantação de estacionamento, adaptação da nova cantina e instalação de porta no plenário (Contratada: Walne Eugênio Scaldaferri).
Resumo de Contrato nº 068/2012 - Processo de Dispensa nº 053/2012 - Objeto: Elaboração de dois Projetos arquitetônicos de ampliação do prédio do plenário, implantação de estacionamento, adaptação da nova cantina e instalação de porta no plenário (Contratada: Walne Eugênio Scaldaferri).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 054/2012 - Objeto: Fornecimento de diversas peças para manutenção de Máquina Copiadora (Contratada: Andrade & Novais Ltda.).
Resumo de Contrato nº 069/2012 - Processo de Dispensa nº 054/2012 - Objeto: Fornecimento de diversas peças para manutenção de máquina copiadora (Contratada: Andrade & Novais Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 55/2012 - Objeto: Serviços de manutenção de máquina copiadora (Contratada: Andrade & Novais Ltda.).
Resumo de Contrato nº 070/2012 - Processo de Dispensa nº 055/2012 - Objeto: Serviços de manutenção de máquina copiadora (Contratada: Andrade & Novais Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 056/2012 - Objeto: Serviços de limpeza do pátio (Contratada: Benedito da Conceição).
Resumo de Contrato nº 071/2012 - Processo de Dispensa nº 056/2012 - Objeto: Serviços de limpeza do pátio (Contratada: Benedito da Conceição).
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| 25/07/2012 | 48 | 1 | Extrato da Homologação e Resumo de Contrato nº 062/2012. Pregão nº 003/2012. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota. (Contratada: Gerlan Santana de Oliveira ME.).
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| 17/07/2012 | 47 | 1 | Extrato Homologação de Convite nº 007/2012 – Objeto: Serviços de digitalização, indexação e inserção de documentos (Contratada: L P Caires de Almeida ME).
Resumo de Contrato nº 059/2012 - Processo de Convite nº 007/2012 - Objeto: Serviços de digitalização, indexação e inserção de documentos (Contratada: L P Caires de Almeida ME).
Pauta para Nona Reunião Extraordinaria do Sétimo Periodo Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Legislatura 2009-2012 da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Convocação 006/2012 - O Presidente da Câmara Municipal de Mucuri-Estado da Bahia, Sr. VOMBERTO ALVES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno da Casa, resolve convocar, os Srs. Vereadores para reunião extraordinária, a ser realizada na data de 19 de julho do corrente ano, às 15:00 (quinze) horas, no plenário “Casa do Cidadão” na Sede deste Municipal;, para deliberarem acerca dos Projetos de Leis de Nº 006/2002 com Emendas e pareceres da Comissões competentes.
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| 11/07/2012 | 46 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012.
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| 28/06/2012 | 45 | 1 | Decreto Legislativo nº 030/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José Francisco Costa de Oliveira.
Decreto Legislativo n.º 031/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Ana Julia Scamussa Nogueira.
Decreto Legislativo n.º 032/2012 - Concede Título de Honra Ao mérito à Ilustríssima Senhora d. Carolina de Oliveira Neto
Decreto Legislativo n.º 034/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustrísima Senhora Ivana Eustáquia Brito Amorim.
Decreto Legislativo n.º 035/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Antonio Valci de Almeida.
Decreto Legislativo n.º 038/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Pastor Moisés Soares Neto.
Decreto Legislativo nº 040/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor Camillo Alexandre Gazzinelli.
Decreto Legislativo n.º 043/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Rosenilda Campos Ferreira
Decreto Legislativo n.º 045/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Correia Alves.
Decreto Legislativo n.º 046/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Dilma Couto.
Decreto Legislativo n.º 047/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Reverendíssimo Padre Ronaldo Cardoso De Oliveira.
Decreto Legislativo n.º 036/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Edileuza Pereira Tomaz
Decreto Legislativo n.º 037/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Ilustríssimo Senhor Roberto Souza Jahel
Decreto Legislativo n.º 040/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Ilustríssimo Senhor Doutor Camillo Alexandre Gazzinelli.
Decreto Legislativo n.º 048/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Maria Zélia De Oliveira Ferreira.
Decreto Legislativo n.º 050/2012 - Concede Título De Cidadão Mucuriense Ao Ilustríssimo Senhor Manoel João Da Silva.
Decreto Legislativo n.º 052 /2012 - Dispõe Sobre Acolhimento Do Parecer Prévio N.º 835/11 E Aprovação Das Contas Da Prefeitura Municipal De Mucuri, Estado Da Bahia, Relativas Ao Exercício Financeiro De 2010, De Responsabilidade Do Gestor, Paulo Alexandre Matos Griffo.
Decreto Legislativo n.º 033/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Ilustríssimo Senhor Gilmar Brito De Souza.
Portaria nº. 162/2012 - Dispõe Sobre Exonerar Do Cargo Em Comissão Da Câmara Municipal De Mucuri, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
Portaria nº. 163/2012 - Exonera Rosimeire Barbosa Da Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCINAIS, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador ADENILDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
Portaria nº. 164/2012 - Nomeia Damião Neves Dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador ANTÔNIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI.
Portaria nº. 165/2012 - Nomeia Ivan Mendes Rodrigues, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCINAIS, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador ADENILDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
Portaria nº. 151/2012 - Nomeia Almir Teofil0 De Araújo Junior, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURIDICO, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 161/2012 - Nomeia Elton Mozzer Brandão, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURIDICO, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
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| 27/06/2012 | 44 | 1 | Extrato e Resumo de Contrato de Dispensa de Licitação nº 052/2012 - Objeto: Serviços de lavagem dos veículos (Contratada: Genivaldo Rodrigues)
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| 26/06/2012 | 43 | 1 | Declaração de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 002/2012
Extrato de Dispensa de Licitação nº 050/2012 - Objeto: Higienização do prédio - Administrativo, Centro de Convenções e Biblioteca (Contratada: Ivanete de Jesus Costa).
Resumo de Contrato nº 065/2012 - Processo de Dispensa nº 050/2012 - Objeto: Higienização do prédio Administrativo, Centro de Convenções e Biblioteca (Contratada: Ivanete de Jesus Costa).
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| 21/06/2012 | 42 | 1 | Aviso de Licitação - Resumo de Edital Para Publicação - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência mecânica, elétrica, injeção eletrônica, com fornecimento, substituição e aplicação de peças originais, serviços de borracharia, fornecimento de pneus para veículos de propriedade da Câmara Municipal de Mucuri.
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| 14/06/2012 | 41 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação e Resumo de Contrato n°063/2012 - Processo de Dispensa n º 048/2012 - Objeto: Fornecimento de equipamentos de sonorização (Contratada: RONALDO FLORIANO SANTOS)
Extrato de Dispensa de Licitação e Resumo de Contrato nº 064/2012 - Processo de Dispensa nº 049/2012 - Objeto: Manutenção dos equipamentos de sonorização (Contratada: Ronaldo Floriano Santos)
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| 05/06/2012 | 40 | 1 | Resumo de Edital para Publicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2012 - Processo Administrativo nº 061/2012 - Objeto: Aquisição de 01(UM) veículo, motor 1.0 Flex 04(Quatro) Portas e 01(UM) veículo, motor 1.8, 16V Flex 04(QUATRO) Portas para esta Câmara.
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| 31/05/2012 | 39 | 1 | Extrato de Dispensa e Resumo de Contrato nº 060/2012. Dispensa de licitação nº 047/2012. Objeto: Serviços de lavagem dos veículos (Contratada: Genivaldo Rodrigues.).
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| 25/05/2012 | 38 | 1 | Declaração de Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
Declaração de Publicação do Relatório de Gestão Fiscal.
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| 24/05/2012 | 37 | 1 | Homologação e Resumo de Contrato nº 051/2012. Convite nº 006/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza e outros materiais. (Contratada: Carmem Fernandes dos Santos ME.).
Extrato de Dispensa nº 044/2012 e Resumo de Contrato nº 056/2012. Objeto: Fornecimento de diversas peças para manutenção de máquina copiadora. (Contratada: Andrade & Novais Ltda.).
Extrato de Dispensa nº 45/2012 e Resumo de Contrato nº 057/2012. Objeto: Serviços de manutenção de máquina copiadora. (Contratada: Andrade & Novais Ltda.).
Extrato de Dispensa nº 046/2012 e Resumo de Contrato nº 058/2012. Objeto: Serviços de ornamentação do Plenário. (Contratada: Barbara de Lourdes Silva Loures Fonseca.).
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| 22/05/2012 | 36 | 1 | Declaração de Licitação Deserta - Processo Administrativo nº 052/2012 - Pregão Presencial nº 001/2012.
Errata. Dispensa de Licitação nº 043/2012. Onde se lê Projeto de Instalação Elétrica deve-se lê Laudo Técnico de Vistoria das Instalações Elétricas.
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| 15/05/2012 | 35 | 1 | Extrato de Dispensa e Resumo de Contrato nº 053/2012. Dispensa de licitação nº 041/2012. Objeto: Hospedagem e manutenção do domínio www.camaramucuri.ba.gov.br, na internet e a inclusão e disponibilização de informações. (Contratada: Fernando Cesar de Oliveira Firmo ME.).
Extrato de Dispensa e Resumo de Contrato nº 054/2012. Dispensa de licitação nº 042/2012. Objeto: Reformulação do domínio www.camaramucuri.ba.gov.br na internet, incluindo alterações na estrutura interna administrativa do site. (Contratada: Fernando Cesar de Oliveira Firmo ME.).
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| 08/05/2012 | 34 | 1 | Resumo de Edital para Publicação. Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 001/2012. P. A. nº 052/2012. Objeto: Aquisição de 01(UM) veículo, motor 1.0 Flex 04 (quatro) portas e de 01 (um) veículo, motor 1.8, 16V Flex 04 (quatro) portas para esta Câmara.
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| 04/05/2012 | 33 | 1 | Decreto Legislativo nº 022/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pelo eleitor Antonio Henrique Estrela Rosa, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 635/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciada a Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli.
Decreto Legislativo nº 023/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pelo eleitor Antonio Henrique Estrela Rosa, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 633/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Carlos Gonçalves de Souza.
Decreto Legislativo nº 024/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pelo eleitor Antonio Henrique Estrela Rosa, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 636/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Roberto Alves dos Santos.
Decreto Legislativo nº 026/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 629/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciada a vereadora Justina Souza Cruz.
Decreto Legislativo nº 027/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 630/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Wilson Pereira Cabral.
Decreto Legislativo nº 029/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 631/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Roberto Correia Bastos.
Decreto Legislativo nº 027/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 630/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Wilson Pereira Cabral.
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| 02/05/2012 | 32 | 1 | Extrato de Dispensa e Resumo de Contrato. Dispensa de Licitação nº 039/2012. Objeto: Serviços de lavagem dos veículos. (Contratada: Genivaldo Rodrigues.).
Extrato de Dispensa e Resumo de Contrato. Dispensa de Licitação nº 040/2012. Objeto: Aquisição de uma bateria para manutenção de veículo. (Contratada: Vilari Ramos de Oliveira.).
Extrato de Homologação e Resumo de Contrato nº 043/2012. Convite nº 005/2012. Objeto: Fornecimento de equipamentos, periféricos e suprimentos para informática. (Contratada: T.C. Comércio de Móveis e Papelaria Ltda.).
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| 26/04/2012 | 31 | 1 | Portaria nº. 152/2012 - Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer Atividades Publicação e Fornecimento de Certidões nos Processos Licitatórios da Câmara Municipal de Mucuri - BA e dá outras providências.
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| 25/04/2012 | 30 | 1 | Portaria nº 139/2012 - Exonera Raryany Ribeiro Menegatti, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 140/2012 - Nomeia Raryany Ribeiro Menegatti, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 141/2012 - Exonera Rijcaard Marques Koch, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) na Diretoria Administrativa.
Portaria nº 142/2012 - Exonera Albert Alves Lenzi, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº 143/2012 - Exonera Marcio Santos Koch, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 144/2012 - Nomeia Rijcaard Marques Koch, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no Gabinete do vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº 145/2012 - Nomeia Marcio Santos Koch, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 146/2012 - Nomeia Giselli Koch das Neves, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 147/2012 - Nomeia Cristhian Alexander Esteves de Aguiar, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 148/2012 - Nomeia Albert Alves Lenzi, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Juridico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 149/2012 - Nomeia Ana Lucia Onofre de Sá Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 150/2012 - Nomeia Tatiana Antonia dos Santos Lima, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotada no Gabinete do Vereador Antonio Henrique Kock Feregueti.
Portaria nº 151/2012 - Nomeia Almir Teófilo de Araújo Junior, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Juridico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Resumo de Contrato nº 048/2012 e Extrato de Dispensa de Licitação nº 038/2012. Objeto: Aquisição de 04 pneus para manutenção de veículo .(Contratada: Gerlan Santana de Oliveira-ME.).
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| 24/04/2012 | 29 | 1 | Errata. Extrato de Dispensa de licitação nº 035/2012. Onde se lê Projeto de Instalação Elétrica deve-se lê Laudo Técnico de Vistoria das Instalações Elétricas.
Extrato de Dispensa de licitação nº 037/2012. Resumo de Contrato nº 047/2012. Objeto: Fornecimento de livros para o acervo da biblioteca. (Contratada: Comércio de Livros Mundial Jurídico Ltda - ME.).
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| 19/04/2012 | 28 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 036/2012. Objeto: Serviços de irrigação, poda e adubação do jardim. (Contratada: Jaime José de Santana.).
Resumo de Contrato nº 046/2012. Dispensa nº 036/2012. Objeto: Serviços de irrigação, poda e adubação do jardim. (Contratada: Jaime José de Santana.).
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| 16/04/2012 | 27 | 1 | Portaria nº. 153/2012 - Dispõe sobre a Nomeação De Defensor Dativo para Apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do Processo Político-Administrativo, sob a presidência da Comissão processante instituída pela resolução nº 006/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 154/2012 - Dispõe sobre a Nomeação de Defensor Dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 007/2012 e dá outras providências.
Portaria Nº. 155/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 008/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 156/2012 - Dispõe sobre a nomeação de defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 009/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 157/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 010/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 158/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor Dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 011/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 159/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 013/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 160/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 012/2012 e dá outras providências.
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| 11/04/2012 | 26 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 035/2012 - Objeto: Elaboração de Projeto de Instalação Elétrica (Contratada: A C G Alves ME).
Resumo de Contrato nº 045/2012 - Processo de Dispensa nº 035/2012 - Objeto: Elaboração de Projeto de Instalação Elétrica (Contratada: A C G Alves).
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| 10/04/2012 | 25 | 1 | Edital nº 001/12 - Torna Publico as conta de 2011 da Prefeitura e Câmara de Mucuri.
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| 09/04/2012 | 24 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 034/2012 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza e outros (Contratada: Carmem Fernandes dos Santos Me )
Resumo de Contrato nº 044/2012 - Processo de Dispensa Nº 034/2012 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza e outros materiais (Contratada: Carmem Fernandes dos Santos Me)
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| 05/04/2012 | 23 | 1 | Errata- Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, Realizada no Dia 27 de Março do Ano de 2012
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| 03/04/2012 | 22 | 1 | Extrato Homologação de Convite nº 004/2012. Objeto: Fornecimento de material de expediente, equipamentos e material permanente. (Contratada: Kretti & Kretli Ltda.).
Resumo de Contrato nº 040/2012. Processo de Convite nº 004/2012. Objeto: Fornecimento de material de expediente, equipamentos e material permanente. (Contratada: Kretti & Kretli Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 033/2012. Objeto: Fornecimento de roupas profissionais. (Contratada: Arca de Noé Confecções Ltda ME.).
Resumo de Contrato nº 042/2012. Processo de Dispensa nº 033/2012. Objeto: Fornecimento de roupas profissionais. (Contratada: Arca de Noé Confecções Ltda ME.).
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| 02/04/2012 | 21 | 1 | Portaria nº 136/2012 - Designa o servidor efetivo Marcos José Koch de Matos, para ficar à disposição das referidas Comissões Processantes.
Errata. Resolução nº 12/2012.
Edital de Notificação 2ª publicação. Processo nº 635/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Gisele Aparecida Seguro Gazzinelle.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 632/2012. Denunciante: Regina Villa Nova Esteves; Denunciado: Marcio de Jesus Machado.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 631/2012. Denunciante: Regina Villa Nova Esteves; Denunciado: Roberto Correia Bastos.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 636/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Roberto Alves dos Santos.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 633/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Carlos Gonçalves de Souza.
Edital de notificação 2ª Publicação. Processo nº 629/2012. Denunciante: Regina Villa Nova Esteves; Denunciado: Justina Souza Cruz.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 634/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Manoel Negino Cruz.
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| 29/03/2012 | 20 | 1 | Edital de Noticação 1ª Publicação - Processo nº. 633/2012 - O Vereador Jose Mendes Fontoura Presidente da Comissão Processante instaurada para apurar denuncia de nº633/2012. que acusa o Vereador Carlos Gonçalves de Souza por prática de Crime de Corrupção Passiva e Improbidade Administrativa e Infrações Político Administrativas.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2012. Objeto: Confecção de prismas em aço inoxidável, Carteiras de Couro porta documentos e Adesivos para identificação. (Contratada: Vanessa & Andressa Publicidade Ltda.).
Resumo de Contrato nº 041/2012. Processo de Dispensa nº 032/2012. Objeto: Confecção de prismas em aço inoxidável, Carteiras de Couro porta documentos e Adesivos para identificação. (Contratada: Vanessa & Andressa Publicidade Ltda.).
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| 28/03/2012 | 19 | 1 | Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, realizada no dia 27 de março do ano de 2012.
Portaria nº. 135/2012 - Designar o servidor efetivo Marcos José Koch de Matos, inscrito no para ficar à disposição das referidas Comissões Processantes
Resolução n.º 006/2012 - Pela presente Resolução fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Agenor Simões de Oliveira, Aguinaldo Moreira da Silva e Carlos de Jesus Brito
Resolução n.º 007/2012 - Pela presente Resolução fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Adenildo Conceição dos Santos, Carlos de Jesus Brito E Agenor Simões De Oliveira
Resolução n.º 008/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão PROCESSANTE, composta pelos Vereadores Aguinaldo Moreira da Silva; Adenildo Conceição dos Santos e Antonio Henrique Kock Feregueti.
Resolução n.º 009/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Antonio Henrique Kock Feregueti; Adenildo Conceição dos Santos e Jair Gustavo Bittencourt Garcia
Resolução n.º 010/2012- Resolve Pela presente Resolução, fica criada a comissão Processante, Composta pelos vereadores José Mendes Fontoura; Jair Gustavo Bittencourt Garcia e Aguinaldo Moreira Da Silva
Resolução .º 011/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Antonio Henrique Kock Feregueti, Aguinaldo Moreira da Silva e Agenor Simões de Oliveira.
Resolução n.º 012/2012 - Resolve Pela presente Resolução fica criada a COMISSÃO PROCESSANTE, composta pelos Vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, José Mendes Fontoura e Agenor Simões de Oliveira
Resolução n.º 013/2012 - Resolve Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Adenildo conceição dos Santos; José Mendes Fontoura e Carlos de Jesus Brito
Edital de Notificação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 636/2012 - (Denunciado: Roberto Alves dos Santos.)
Edital de Notificação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 632/2012 (Denunciado: Marcio de Jesus Machado)
Edital de Notificação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 635/2012 - (Denunciado: Gisele Aparecida Seguro Gazzinelle)
Edital de Noticação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 636/2012 (Denunciado: Roberto Alves dos Santos)
Edital de Notificação 1ª Publicação Comissão Processante - Processo nº 631/2012 - (Denunciado: Roberto Correia Bastos)
Edital de Notificação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 634/2012 - (Denunciado: Manoel Negino Cruz)
Edital de Notificação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 629/2012 - (Denunciada: Justina Souza Cruz.)
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| 27/03/2012 | 18 | 1 | Extrato Homologação de Convite nº 003/2012 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos (Contratada: Gráfica E Editora Marlan Ltda.).
Resumo De Contrato nº 033/2012 - Processo De Convite nº 003/2012 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos (Contratada: Gráfica e Editora Marlan Ltda.).
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| 22/03/2012 | 17 | 1 | Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, realizada no dia 21 de março do ano de 2012.
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| 21/03/2012 | 16 | 1 | Decreto Legislativo n° 018/2012 - Cassa o mandato do Vereador Roberto Alves dos Santos.
Decreto Legislativo nº 019/2012 - Cassa o mandato do Vereador Carlos Gonçalves de Souza.
Decreto Legislativo nº 020/2012 - Cassa o mandato do Vereador Roberto Correia Bastos.
Decreto Legislativo nº 021/2012 - Cassa o mandato da Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli.
Decreto Legislativo nº 017/2012 - Cassa o mandato do Vereador Marcio de Jesus Machado.
Pauta para Quinta Reunião Extraordinária do Setimo Periodo Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Legislatura 2009-2012 da Câmara Municipal de Mucuri.
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| 16/03/2012 | 15 | 1 | Extrato Homologação e Resumo de Contrato de Processo de Convite nº 002/2012 - Objeto: Agência de publicidade (Contratada: Albério Albuquerque Cavalcante - Me)
Extrato de Dispensa de Licitação nº 028/2012. Objeto: Serviços de escrituração de livros contábeis. (Contratada: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.).
Resumo de Contrato nº 036/2012. Processo de Dispensa nº 028/2012. Objeto: Serviços de escrituração de livros contábeis. (Contratada: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 029/2012. Objeto: Serviços de limpeza da caixa d'água e caixas de gordura. (Contratada: Marcos Antônio Oliveira Kock.).
Resumo de Contrato nº 037/2012. Processo de Dispensa nº 029/2012. Objeto: Serviços de limpeza da caixa d'água e caixas de gordura. (Contratada: Marcos Antônio Oliveira Kock.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 030/2012. Objeto: Serviços de limpeza do pátio. (Contratada: Benedito da Conceição.).
Resumo de Contrato nº 038/2012. Processo de Dispensa nº 030/2012. Objeto: Serviços de limpeza do pátio. (Contratada: Benedito da Conceição.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 031/2012. Objeto: Confecção de cópias de chaves e abertura de portas. (Contratada: Johnatan Lisboa Siqueira.).
Resumo de Contrato nº 039/2012. Processo de Dispensa nº 031/2012. Objeto: Confecção de cópias de chaves e abertura portas. (Contratada: Johnatan Lisboa Siqueira.).
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| 15/03/2012 | 14 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 026/2012. Objeto: Aquisição de 01 bancada em granito. (Contratada: Rilce Martins dos Santos ME.).
Resumo de Contrato nº 034/2012. Processo de Dispensa nº 026/2012. Objeto: Aquisição de 01 bancada em granito. (Contratada: Rilce Martins dos Santos ME.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 027/2012. Objeto: Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP. (Contratada: Vivo S.A.).
Resumo de Contrato nº 027/2012. Objeto: Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP. (Contratada: Vivo S.A.).
Carta Convite nº 001/2012. Processo Administrativo nº 027/2012. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mucuri/BA, Márcia Silva Santos, torna público que declara Deserta a Licitação em epígrafe, respeitando os princípios gerais de direito e nos termos do artigo 24, inciso V da Lei nº 8.666/93.
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| 13/03/2012 | 13 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 023/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza e outros materiais. (Contratada: Carmem Fernandes dos Santos ME.).
Resumo de Contrato nº 030/2012. Processo de Dispensa nº 023/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza e outros materiais. (Contratada: Carmem Fernandes dos Santos ME.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 024/2012. Objeto: Aquisição de flores para ornamentação do Plenário. (Contratada: Hilton Carlos de Matos.).
Resumo de Contrato nº 031/2012. Processo de Dispensa nº 024/2012. Objeto: Aquisição de flores para ornamentação do Plenário. (Contratada: Hilton Carlos de Matos.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 025/2012. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos computadores. (Contratada: Natalia Gomes Lisboa.).
Resumo de Contrato nº 032/2012. Processo de Dispensa nº 025/2012. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos computadores. (Contratada: Natalia Gomes Lisboa.).
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| 12/03/2012 | 12 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º Bimestre 2012.
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