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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/05/2025PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
14/05/2025ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA E DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 001/2025.Não
09/05/2025PAUTA DE 9ª RO DE 2025Não
07/05/2025ATA DA 7ª RO DE 2025 APROVADANão
06/05/2025PORTARIAS 120 E 121.Não
30/04/2025PAUTA PARA 8ª RO DE 2025Não
29/04/2025ATA DA SEXTA RO DE 2025 APROVADANão
25/04/2025PAUTA.Não
23/04/2025PORTARIA 119-2025.Não
22/04/2025PORTARIAS 115 A 118.Não
15/04/2025ATA DA 5ª RO APROVADA EM SESSA~O..Não
11/04/2025PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
09/04/2025ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
08/04/2025PORTARIA Nº 114/2025.Não
04/04/2025PARECERES DA CCJ.Não
04/04/2025PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
03/04/2025PORTARIA Nº 113/2025.Não
03/04/2025REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 002/2024 - CALENDÁRIO LEGISLATIVO.Sim
02/04/2025PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO 002/2025 E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADM. PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CMM/BA, REALIZADA NO DIA 18/03/254 AS 14 HS NO PLENÁRIO DA CASA DO CIDADÃO, ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.Não
02/04/2025PORTARIAS 109 A 111/2025.Não