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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
07/03/2016		PORTARIA Nº. 016/2016 PORTARIA Nº. 017/2016 PORTARIA Nº. 018/2016 PORTARIA Nº. 019/2016 PORTARIA Nº. 020/2016 PORTARIA Nº. 022/2016 PORTARIA Nº. 023/2016	Não
01/03/2016		PORTARIA Nº. 011/2016 PORTARIA Nº. 012/2016 PORTARIA Nº. 013/2016 PORTARIA Nº. 014/2016 PORTARIA Nº. 015/2016	Não
16/02/2016		Portaria nº 010/2016	Não
EDIÇÕES ANTERIORES Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
11/01/2016		Portaria nº 007/2016	Não
08/01/2016		Resolução nº 004/2015	Não
07/01/2016		Republicação. Decreto 001/2016	Sim
06/01/2016		Portarias nº 001 a 006/2016.	Não
05/01/2016		Decreto nº 001/16.	Não
22/12/2015		ATA APROVAÇÃO DA LOA	Não
15/12/2015		Decreto Legislativo nº 010/2015	Não
10/12/2015		Decreto Legislativo nº 011/2015	Não
10/12/2015		Atas de Reunião.	Não
09/12/2015		Decreto nº 12/15.	Não
27/11/2015		Lei Ordinária nº 715/2015	Não
28/10/2015		Decreto Legislativo Nº 008/2015	Não
23/10/2015		Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2015	Não
23/10/2015		Parecer.	Não
07/10/2015		Decreto Legislativo nº006/2015.	Não
07/10/2015		Lei Ordinária nº 705 a 707/15.	Não
29/09/2015		Decreto Legislativo nº005/2015. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.	Não
26/08/2015		Parecer do Projeto de LEI Nº 004-A	Não
24/08/2015		Resolução Nº 003/2015	Não
07/08/2015		Portarias nº 174 a 181/2015.	Não
03/08/2015		Portarias nº 170 a 173/2015.	Não
31/07/2015		Portarias nº 141 a 169/2015.	Não
30/07/2015		RETIFICAÇÃO: Decreto Legislativo nº 004 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências."	Não
29/07/2015		ERRATA Decreto Legislativo nº 004, de 23 de junho de 2015	Não
25/06/2015		Decreto nº 004/2015.	Não
27/05/2015		Lei Municipal Nº 700/2015, de 26 de maio de 2015	Não
27/05/2015		Lei Municipal Nº 700/2015, de 26 de maio de 2015	Não
26/05/2015		Lei Municipal Nº 700/2015, de 26 de maio de 2015	Não
15/04/2015		Decreto Legislativo nº 003	Não
01/04/2015		Edital nº 001/2015	Não
02/03/2015		Decreto Legislativo nº 002/15.	Não
28/01/2015		Errata.	Não
13/01/2015		Portarias Nº 010 a 015/2015	Não
12/01/2015		Decreto Legislativo Nº 07/2014	Não
09/01/2015		Decreto Legislativo Nº 001, de 02 de Janeiro de 2015.	Não
08/01/2015		Portarias Nº. 007 e 008/2015	Não
07/01/2015		Portaria Nº. 006/2015	Não
05/01/2015		Portaria Nº. 001/2015 Portaria Nº. 002/2015 Portaria Nº. 003/2015 Portaria Nº. 004/2015 Portaria Nº. 005/2015	Não
05/01/2015		Portarias nº 105 a 115, 117 a 131/2014.	Não
18/12/2014		Edital de Convocação de Posse Nº 01/2014 - Concurso Público nº 001/2008	Não
16/12/2014		Portarias nº 105 a 115 e 117 a 119/2014.	Não
15/12/2014		Resumo Mensal de Novembro de 2014	Não
03/12/2014		Decreto Legislativo Nº 006/2014	Não
01/12/2014		Portarias Nº 102 e 103/2014	Não
01/12/2014		Portarias nº 45 a 89, 91, 92, 94 a 100/2014.	Não
27/11/2014		Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Referente ao Protejo de Lei Orçamentária para o Exercício de 2015.	Não
21/11/2014		Portaria Nº 044/2014	Não
21/11/2014		Portaria Nº. 043/2014	Não
11/11/2014		Decreto Legislativo N.º 005/2014 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Gestor, Paulo Alexandre Matos Griffo.	Não
11/11/2014		Resumo Mensal de Outubro 2014.	Não
07/11/2014		Decreto nº 005 de 07 de novembro de 2014	Não
16/10/2014		Resumo Mensal Setembro de 2014.	Não
04/09/2014		Decreto nº. 004 de 01 de setembro de 2014 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.	Não
03/06/2014		Decreto no. 003 de 15 de maio de 2014 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências	Não
21/05/2014		Decreto nº 003 de 15 de maio de 2014	Não
30/04/2014		Projetos de Lei Ordinária Nº 039 a 042/2014	Não
01/04/2014		Edital nº 01/2014.	Não

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