Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/11/2024ATO DA PRESIDÊNCIA 002-2024.Não
01/11/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
01/11/2024ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
31/10/2024PORTARIAS 171-2024 E 172-2024.Não
25/10/2024EDITAL 005-2024.Não
25/10/2024PARECER DA COMISSÃO DE ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PLO 004-2024.Não
25/10/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
22/10/2024ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024..Não
22/10/2024PORTARIAS Nº 163 A 172.Não
18/10/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
17/10/2024PORTARIAS 161-2024 E 162-2024.Não
16/10/2024PORTARIA 160-2024.Não
16/10/2024PORTARIAS 158-2024 E 159-2024.Não
16/10/2024EXTRATO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS INVENTÁRIO; TERMO DE REFERÊNCIA INVENTÁRIO, AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS CONDICIONADORES DE AR, AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE ENGENHEIRONão
16/10/2024PORTARIA 157-2024.Não
16/10/2024ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
14/10/2024PORTARIA 156-2024.Não
09/10/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
08/10/2024PORTARIAS 097-2024 A 152-2024.
PORTARIAS 153-2024, 154-2024 E 155-2024.
Não
30/09/2024ATO DA PRESIDÊNCIA 001-2024.Não
30/09/2024PORTARIA 096-2024.Não
27/09/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
25/09/2024ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
20/09/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
18/09/2024ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
17/09/2024NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO.Não
17/09/2024EDITAL INCRA.Não
17/09/2024OFÍCIO Nº 62331/2024/SR(BA)G/SR(BA)/INCRA-INCRA.Não
13/09/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
11/09/2024ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
06/09/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
06/09/2024PORTARIA 095-2024.Não
03/09/2024ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
03/09/2024PORTARIAS 093/2024 e 094/2024.Não
30/08/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
30/08/2024PORTARIA 092-2024.Não
23/08/2024PAUTA PARA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
21/08/2024ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
21/08/2024PORTARIAS 089-2024, 090-2024 e 091-2024.Não
19/08/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024.Não
16/08/2024PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
15/08/2024PORTARIAS 087-2024 e 088-2024.Não
15/08/2024PORTARIA 086-2024.Não
15/08/2024PARECERES CCJ - PLO 008 e PLO 010Não
13/08/2024PORTARIAS nº 084-2024 e 085-2024.Não
13/08/2024ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
09/08/2024PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
07/08/2024ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
06/08/2024PORTARIA 083-2024.Não
02/08/2024PAUTA PARA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
02/08/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003-2024.Não
01/08/2024PORTARIAS Nº 081-2024 e 082-2024.Não
31/07/2024PORTARIAS 079-2024 e 080-2024.Não
30/07/2024CONVOCAÇÃO.Não
15/07/2024PORTARIAS Nº 071-2024 a 078-2024.Não
12/07/2024PORTARIA 062-2024 a 070-2024.Não
11/07/2024PORTARIAS 057-2024 A 061-2024.Não
10/07/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024.Não
05/07/2024PORTARIAS 055-2024 e 056-2024.Não
04/07/2024PORTARIAS Nº 053-2024 e 054-2024.Não