CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI

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23/02/2012100/2012Portaria nº. 100/2012 - Nomeia os servidores: Lúcia Heloisa Silva, Reginaldo Floriano Santos e Marcos José Koch de Matos, para comporem a Comissão Responsavel pelo Termo de Conferência de Caixa, devendo estes efetuarem o levantamento dos saldos das contas da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, no decorrer do Exercício 2012.Não
23/02/2012077/2012Portaria nº. 077/2012 - Nomeia Juscelio Almeida Santos para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva.Não
23/02/2012Ata da 2° Reunião da Comissão Processante (31-01-2012).Não
10/02/20129/2012Decreto Legislativo nº 9/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Márcio de Jesus Machado impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Não
10/02/2012Decreto Legislativo nº 10/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica a Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli impedida de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Não
10/02/201211/2012Decreto Legislativo nº 11/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica a Vereadora Justina Souza Cruz impedida de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Não
10/02/2012012/2012Decreto Legislativo nº 012/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador MANOEL NEGINO CRUZ impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Não
10/02/2012 013/2012Decreto Legislativo nº 013/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Roberto Correia Bastos impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Não
10/02/2012014/2012 Decreto Legislativo nº 014/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Roberto Alves dos Santos impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Não
10/02/2012015/2012Decreto Legislativo nº 015/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Carlos Gonçalves de Souza impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Não
10/02/2012 016/2012Decreto Legislativo nº 016/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Wilson Pereira Cabral impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Não